Eventos

Aqui podes consultar os eventos já realizados e a realizar pelo NEDD.

Aula aberta: Tribunal Arbitral do Desporto (TAD)

No dia 3 de novembro de 2025, realizou-se o primeiro evento do NEDD: aula aberta sobre o Tribunal Arbitral de Desporto (TAD). O evento contou com a participação do Professor João Miranda e do Presidente do TAD José Mário Ferreira de Almeida.

Durante o evento foram abordadas diversas questões, tais como a natureza do Direito do Desporto, a sua interdisciplinariedade, a orgânica e as competências do TAD, bem como a responsabilidade dos clubes pelo comportamento dos seus adeptos. A aula promoveu o diálogo entre os oradores e os participantes, permitindo um enriquecimento do conhecimento jurídico-desportivo dos últimos.

Conferência: Transferências internacionais de jogadores de futebol

No dia 10 de novembro, realizou-se a primeira Conferência organizada pelo NEDD, cujo tema foi "Transferências internacionais de jogadores de futebol". 

A Conferência foi realizada em duas sessões. A primeira visou o aprofundamento teórico da matéria das transferências, onde se discutiu o enquadramento legal desta matéria no âmbito da FIFA, o regime das transferências de menores de idade e ainda o papel dos agentes desportivos. Por outro lado, a segunda sessão (mesa redonda) promoveu o debate entre profissionais da área que atuam em clubes de futebol, discutindo-se, nomeadamente, a sua forma de trabalhar e as principais dificuldades na época de transferências.

O evento contou com a presença de seis oradores: Dra. Maria Alves, Dr. Pedro Branco, Dr. Luís Cassiano Neves, Dr. Nuno Pimenta (advogado do Sport Lisboa e Benfica), Dr. Frederico Bensimon (diretor jurídico do Casa Pia FC) e Dra. Isabel Carneiro Bastos (diretora jurídica do Gil Vicente FC).

Foi um evento bastante enriquecedor e que permitiu a todos os que estiveram presentes aprofundar os seus conhecimentos no âmbito do Direito do Desporto e, em especial, na matéria das transferências internacionais no mundo do futebol.

Conferência: Direito Laboral e Desporto - o contrato de trabalho desportivo 

No dia 10 de abril, realizou-se mais um evento do NEDD, desta vez sobre a relação existente entre o Direito Laboral e o Direito do Desporto, através da análise da figura do contrato de trabalho desportivo.

A Conferência foi realizada em duas sessões. Na primeira, analisaram-se as diferenças fundamentais que existem entre o contrato de trabalho típico e o contrato de trabalho do praticante profissional de desporto, e, por outro lado, a relevância da cláusula de rescisão no panorama desportivo. 

Já a segunda sessão incidiu sobre a matéria dos direitos de personalidade dos jogadores e as limitações muito próprias que estes sofrem, bem como o papel do Direito Coletivo do contrato laboral desportivo no, com uma análise do papel essencial do Sindicato dos Jogadores.

Foram duas sessões muito enriquecedoras e que permitiram aprofundar um tema que, infelizmente, acaba por passar despercebido durante a licenciatura.